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Condições de Serviço

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Ao participar ativamente no New York Cool, de qualquer das formas disponíveis, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir as Condições de Serviço e restantes Regras de Participação. O ByCool, LDA reserva o direito - mas não a obrigação - de, perante o não cumprimento destas Condições e Regras, eliminar todo e qualquer conteúdo que as infrinja, assim como negar ao infrator o acesso à participação no portal, sem qualquer aviso prévio.
O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste site, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro site, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste site tem apenas fins informativos, pelo que nada neste site constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. O ByCool, LDA não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site.
O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à empresa ByCool, LDA ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do site “New York Cool”, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.
A empresa ByCool, LDA não garante que os serviços prestados por este site funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
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O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o site “New York Cool”, de que é legítimo titular, pela sociedade ByCool, Lda, com sede na Rua Quinta de Cabanas, nº110 - 6º, 4700-003 Braga, pessoa coletiva número 513 556 664, com o capital social de 5.000€, registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga sob o número 513 556 664 de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no site “New York Cool” pelo período em que o site “New York Cool” se mantiver on-line.
O utilizador mais declara que:

  1. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o site “New York Cool”, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.
  2. Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o site “New York Cool” constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.
  3. Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definida.

A empresa ByCool, LDA exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros. A empresa ByCool, LDA reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.
A empresa ByCool, LDA reserva-se no direito de adicionar, substituir ou remover códigos de afiliados nos conteúdos presentes no site, quer os criados pela sua equipa editorial, quer pelos membros e utilizadores do site.
Não existe qualquer obrigação da empresa ByCool, LDA em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no site “New York Cool”, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.
Qualquer litígio emergente da utilização do presente portal, e que envolva a entidade ByCool, LDA, deverá ser dirimido no foro da comarca de Braga.

Pagamentos, Faturação e Cobrança

O pagamento das faturas deve ser efetuado pelo seu valor exato, respeitando a Condição de Pagamento referida na mesma.

Na fatura estarão devidamente diferenciados os preços que se cobram pelos serviços prestados.

Todos os pagamentos deverão ser efetuados ao ByCool, LDA de forma antecipada em relação ao período do Serviço de Publicidade a que dizem respeito.

O Cliente é responsável por informar/notificar o ByCool, LDA através de envio de comprovativo de pagamento com referência ao número de fatura e/ou nome associado ao serviço contratado após qualquer pagamento de fatura(s) que efetue por depósito direto na nossa conta bancária, ou transferência bancária.

A não receção de tal comprovativo de pagamento devidamente identificado impossibilita-nos de identificar e registar o mesmo na conta corrente do Cliente, e consequentemente poderá originar a suspensão do serviço ou não renovação.

O ByCool, LDA reserva-se ao direito de suspender temporariamente a utilização do portal, caso se verifique um atraso no pagamento total ou parcial pelo Cliente da fatura, no prazo de 15 dias após envio da fatura. A suspensão do serviço pode levar à anulação do serviço contratado.

Quinze dias após a suspensão do serviço, e caso não seja entretanto efetuado o pagamento, a conta de utilizador pode ser completamente apagada dos servidores do ByCool, LDA.

Como o fornecimento de serviços de exibição de publicidade no site ny-cool.com é contratado por tempo certo e determinado, o Cliente não terá direito ao reembolso do valor pago ao ByCool, LDA caso decida suspender ou cancelar a exibição da publicidade antes do fim do prazo contratado.

Em caso de mora no pagamento de quaisquer quantias devidas pelo Cliente ao ByCool, LDA, ao abrigo das presentes condições, o ByCool, LDA cobrará sobre essas quantias e pelo período de duração da mora, os juros à taxa legal numa próxima emissão de fatura.

O ByCool, LDA reserva-se ao direito de, em qualquer momento, proceder à alteração da respetiva tabela de preços em vigor.

Ao proceder ao pedido dos nossos serviços não gratuitos, o Cliente demonstra que está de acordo com estas condições.

O utilizador, ao continuar a utilizar este site está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.